REPUBLICADA PORTARIA QUE CONSTITUIU COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONECOM-RJ

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SSCS/CC Nº 05 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (*)

CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CONECOM/RJ.

O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, § 1º do Decreto n° 42.003, de 25 de agosto de 2009, que convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação - CONECOM/RJ, a ser realizada no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Comissão Organizadora será composta por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil, titulares e suplentes, a seguir elencados:

Membros do Poder Público

Subsecretaria de Estado de Comunicação Social

Representante Titular - Ricardo Luiz Rocha Cota
Representante Suplente - Edgar Alencar Matos de Arruda

Secretaria de Estado de Educação
Representante Titular - Fátima Rocha
Representante Suplente - Mônica Marzano

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
Representante Titular - Alexandre Arruda
Representante Suplente - Lia Baron

Secretaria de Estado de Cultura
Representante Titular - José Emilio Rondeau
Representante Suplente - Mila Chaseliov

Rádio Roquette Pinto
Representante Titular - Eliana Caruso
Representante Suplente - Humberto Francisco

Assembléia Legislativa
Representante Titular - Fernanda Pedrosa
Representante Suplente - Pedro Motta Lima

Membros da Sociedade Civil

Abraço
Representante Titular - José Roberto de Souza
Representante Suplente - Filipe Cabral (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação)

Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM
Representante Titular - Marcos Figueiredo Guimarães Oliveira
Representante Suplente - Paulo Cesar Martins Vieira (União dos Negros pela Igualdade - UNEGRO)

Associação Brasileira para a Comunicação Independente - ABCI
Representante Titular - Moysés Chernichiarro Corrêa
Representante Suplente - Sérgio Luiz da Silva (Nova Central Sindical de Trabalhadores -NCST)

Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão
Representante Titular - Luiz Alberto Carregosa Cesar
Representante Suplente - Marco Altberg

Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA
Representante Titular - Daruiz Paranhos
Representante Suplente - Israel Pini

Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL
Representante Titular - José Américo Leite Filho
Representante Suplente - Eduardo Felippe Correa

Associação Nacional das Operadoras Celulares - ACEL
Representante Titular - Vania Beatriz Furtuna
Representante Suplente - Ronaldo Ghelman

Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB
Representante Titular - Wevergton Brito Lima
Representante Suplente - Marcos Pereira Fernandes (Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro - SINTECT-RJ)

Central Única dos Trabalhadores - CUT-RJ
Representante Titular - Edison Munhoz

Clube de Engenharia
Representante Titular - Fatima Sobral Fernandes
Representante Suplente - Telmo Lustosa

Escola de Comunicação da UFRJ
Representante Titular - Professor Marcos Dantas
Representante Suplente - Marcelo Miranda (Sinttel)

Ética na TV
Representante Titular - Cláudia Abreu
Representante Suplente - Noeli Godoy (Conselho Regional de Psicologia)

Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro
Representante Titular - Álvaro Britto
Representante Suplente - Cláudio Salles (Rádio Pop Goiaba)

Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro
Representante Titular - Octavio Leal Neto

Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite
Representante Titular - Luiz Otávio Vasconcelos Prates
Representante Suplente - Fábio Alencar

SINDITELEBRASIL
Representante Titular - Rodrigo Dolandeli dos Santos
Representante Suplente - Wilson Bôtto

União Nacional dos Estudantes - UNE
Representante Titular - Renato de Oliveira da Silva
Representante Suplente - Flávia Calé da Silva (União Estadual dos Estudantes - UEE)

Art. 3º - A Comissão Organizadora será presidida pelo representante da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, Edgar Alencar Matos de Arruda, matrícula 896.939-6, Assessor de Projetos Especiais da mesma.

Art. 4º - A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.

Art. 5º - Compete à Comissão Organizadora:
I - coordenar, supervisionar e promover a realização da 1a CONECOM/RJ, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;
II - elaborar e aprovar proposta de regimento interno da 1a CONECOM/RJ, que disporá sobre sua organização e funcionamento;
III - definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados na 1º CONECOM/RJ;
IV - acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª CONECOM/RJ;
V - deliberar sobre os critérios de participação e representação dos interessados, de expositores e debatedores das mesas redondas, bem como dos convidados;
VI - mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, visando participarem da Conferência;
VII - promover a articulação com entidades civis e órgãos públicos a fim de garantir a realização das Conferências;
VIII - promover a integração com os setores do Governo do Estado, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar de assuntos referentes à 1ª CONECOM/RJ;
IX- zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes;
X- aprovar o Relatório Final da 1ª CONECOM/RJ.
Parágrafo Único - Caberá ao Presidente da Comissão Organizadora a solução de casos não previstos nesta Portaria.

Art. 6º - As eventuais despesas da Comissão Organizadora correrão por conta de rubrica orçamentária própria da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.

Art. 7º - Ficam estabelecidos os dias 13 e 14 de outubro de 2009 para a reunião da Comissão Organizadora, a ser realizada às 10 horas, no auditório da Subsecretaria Militar, situado à Rua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2009.

RICARDO COTA
Subsecretário de Comunicação Social

(*) Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08.10.2009.